Canal de navegação do Porto de Santos tem audiência cancelada e novo formato é definido no litoral de São Paulo; entenda

Canal de navegação de Santos tem 24,6 quilômetros de extensão e profundidade média de 15 metros (Alexsander Ferraz/ AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) cancelou a audiência pública virtual sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos, que estava marcada para a próxima quinta-feira (23). A Agência não informou o motivo, mas disse, em nota, que uma nova data será divulgada “oportunamente” e que o formato mudará para híbrido, com etapa presencial em Brasília.

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A Antaq também anunciou a prorrogação do prazo de apresentação das contribuições da consulta pública até o dia 1º de julho. Aberta em 17 de março, essa etapa terminaria em 2 de maio.

Serão consideradas pela Agência as contribuições, que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas, enviadas no formulário eletrônico disponível no site .

Imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexo audiencia022026@ antaq.gov.br. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte.

O adiamento da audiência ocorre no momento em que a iniciativa privada e a Autoridade Portuária de Santos (APS) criticam o modelo adotado até o momento, que seria uma cópia do que foi feito no Porto de Paranaguá, no Paraná, a primeira concessão do País.

Para empresas do setor, há riscos excessivos previstos na concessão que poderiam desestimular o interesse das companhias. Já a APS acredita que é preciso adequar o edital às especificidades do Porto de Santos, incluindo a forma de gestão.

O projeto envolve um fluxo financeiro de R\$ 23,4 bilhões ao longo do contrato de 25 anos, prorrogável até 70 anos. O investimento mínimo obrigatório em infraestrutura, até o oitavo ano de contrato, é de R\$ 688,1 milhões.

O canal de navegação tem 24,6 quilômetros de extensão (divididos em quatro trechos).