Ampliação da privatização de serviços portuários é defendida por especialistas

No Encontro Porto & Mar, em Brasília, integrantes do painel debateram sobre o desenvolvimento associado ao crescimento ordenado e o papel das autoridades portuárias no País (Dimmy Falcão/Especial para A Tribuna)

A iniciativa privada é o caminho para assumir os serviços portuários. Foi a conclusão dos integrantes do painel “Desenvolvimento associado ao crescimento ordenado: o avanço dos serviços nas autoridades portuárias”, dentro do 2º Encontro Porto & Mar, nesta terça-feira (18), em Brasília.

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O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, usou como exemplo a concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR). Para ele, foi um marco, um modelo que ainda vai passar pelas fases naturais de adaptação.

“A Infra tentou modelar da melhor maneira. São funções como dragagem, sinalização náutica, levantamento hidrográfico, monitoramento ambiental, que eram feitos pela Autoridade Portuária. Acho fundamental passar (o serviço) para a iniciativa privada e, ao longo do tempo, ver o andamento desse contrato e as modificações que podem ser feitas”, explica.

O CEO da JBS Terminais, Aristides Russi Jr., acredita que falta disciplina para melhores serviços nos portos. Para ele, não é uma questão apenas da Autoridade Portuária.

“As decisões, às vezes, não são favoráveis para A ou B, mas elas foram tomadas, acredito eu, pensando no melhor para País, segundo a legislação. Quando a gente começa toda hora a questionar os órgãos e as agências, não deixando que elas trabalhem, começamos a frear as coisas. Tem que ter fair play (jogo limpo)”, afirma, sugerindo a entrega para o privado. “Temos as agências e os órgãos de controle para intervir no momento necessário e coisas mais prioritárias para o País (governo) cuidar”.

Descompasso O diretor da Garin Partners, Eduardo Jeronymo, traz um interessante exemplo do descompasso entre o público e o privado. “Em Barra do Riacho, em Aracruz (ES), fizeram aprofundamento do canal em dois dias, algo projetado para dois, três meses. E em Santos se fala nisso há mais de cinco anos. Tudo (aquaviário, ferroviário e rodoviário) deveria ser passado para o privado, que sabe que aquilo vai destravar mais os investimentos do parceiro que está ali no Porto e vai querer executar aquilo o mais rápido possível”, diz.

Exemplo e mudança de curso O gerente de Planejamento da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), Tiago Nunes, traz a própria experiência para justificar o sucesso do privado nesses serviços portuários.

“Veio para poder, de certa forma, desburocratizar muita coisa. Não seria possível fazer o tanto de obras e de investimentos que a gente está fazendo se não fosse dessa maneira. A gente tem um desafio muito simples, que é mais do que dobrar de capacidade em cinco anos: sair de 50 milhões de toneladas e chegar até 105 milhões de toneladas - 115 milhões de toneladas, se for olhar até 2030”, projeta.

Ele ressalta que há investimentos nos terminais de grãos da Ponta da Praia, em Santos. “Independentemente de onde eles estão, são grandes players de produção. Cabe a nós agora, como ferrovia, chegar mais rápido lá para reduzir esse tempo de circulação, além de investimentos extremamente disruptivos, como a pera ferroviária, em Outeirinhos, em Santos”, completa.

Já Erick Aeck, diretor-geral no Brasil da Van Oord, empresa holandesa de construção naval e dragagem, foi por outro caminho: mudar o curso das licitações envolvendo dragagem. Segundo ele, geralmente a licitação começa com o menor preço e só depois será avaliado quem é ou não é técnico.

“Isso acaba estimulando aventureiros a entrarem no processo de licitação, chegando a preços muito baixos e gerando a posterior judicialização. Se não incentivarmos aventureiros a entrarem nesses processos, vamos conseguir diminuir a judicialização. Você não vê empresas sérias de dragagem brigando sem motivo uma com a outra”, analisa.

Consultor de assuntos portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues destacou a importância dos serviços das Autoridades Portuárias no Brasil. Ele lembrou que o investimento privado acontece nas concessões, mas é necessário endereçar os acessos rodoviários, ferroviários e aquaviários. “A segunda onda de investimentos precisa tratar com muita responsabilidade esses três pilares”, pontuou (Dimmy Falcão/Especial para A Tribuna)