Megaterminal em Santos atrai empresas da China e Coreia do Sul, diz deputado; investimento passa de R$ 6 bilhões

Área que receberá o Tecon Santos 10, no cais do Saboó: demora para decisão do TCU alimenta polêmica e especulações em torno do tema (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

Empresas da Coreia do Sul e da China estão interessadas em participar do futuro leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos . A informação foi dada pelo deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), durante o 2º Encontro Porto & Mar, realizado pelo Grupo Tribuna na última terça-feira (18), em Brasília.

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Maia é relator do Projeto de Lei (PL) 733/2025, de revisão do Marco Legal portuário, que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. No início deste mês, a comissão visitou os portos de Busan, na Coreia do Sul, e Hong Kong, na China, que são referências em transporte marítimo global. Entre as pessoas do setor na comitiva, estava o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

“Na Coreia, nós fomos recebidos pelo ministro da Pesca, quando tivemos uma reunião de nossa comitiva com toda a equipe do ministério. Lá também estava o representante da HMM (Hyundai Merchant Marine). Tanto o ministro quanto a empresa expressaram objetivamente o interesse que a HMM e a Coreia têm em relação à licitação do Tecon Santos 10”, revela Maia.

Em Hong Kong, o deputado federal contou que houve um encontro com a empresa (Hutchison) responsável por 70% de toda a movimentação portuária do local. “Também lá na China foi manifestado o interesse de que empresas daquele país, de fato, participem da licitação do terminal de contêineres em Santos”, afirma. A armadora Cosco, empresa estatal chinesa com escritório em Santos, seria uma das interessadas.

“Na Coreia, nós fomos recebidos pelo ministro da Pesca. Lá também estava o representante da HMM (Hyundai Merchant Marine). Tanto o ministro quanto a empresa expressaram objetivamente o interesse em relação ao Tecon Santos 10”, contou o deputado federal Arthur Maia (Dimmy Falcão/Especial para A Tribuna)

Adiamento e ativo A votação do relatório sobre a modelagem do leilão do Tecon Santos 10 foi adiada para 8 de dezembro. Ele seria votado na sessão extraordinária realizada na última terça-feira pela Corte de Contas, mas o ministro Augusto Nardes pediu vista (mais prazo) para analisar melhor a matéria. O adiamento reduz a possibilidade de execução do certame ainda neste ano, conforme planeja o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O Tecon Santos 10 ocupará área de 621,9 mil metros quadrados (m2) no Porto de Santos. Terá capacidade para operação de 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) e 91 mil toneladas de carga geral.

O contrato é de 25 anos, com investimento de R\$ 6,45 bilhões. O vencedor custeará a infraestrutura aquática do futuro Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, no Valongo.

Sem polêmica Sobre o PL 733/2025, o deputado Arthur Maia preferiu não entrar em polêmica envolvendo o tema. Há correntes que defendem uma nova Lei dos Portos, enquanto outros entendem ser suficiente que o texto que está sendo discutido sirva para reformular a atual Lei 12.815/2013.

“Na condição de relator, eu ainda não tenho uma ideia formada. Mas, ainda que seja um tema muito polêmico, é uma questão um tanto retórica. Mais importante do que fazer uma nova lei ou adaptar a que já existe é nós termos a possibilidade de dar ao Brasil uma lei moderna que corresponda à realidade do mercado atual. Afinal de contas, 98% das importações e exportações brasileiras passam por intermédio dos portos”, comenta.

O deputado federal, no entanto, tem uma certeza: não faltarão discussões. “Estamos na fase de realização de audiências públicas. O parecer deverá ser apresentado no início do ano que vem. Para mim, uma lei não pode ser feita no açodamento (precipitação). Esse tema é extremamente importante”, afirma.