Summit TCU reúne ministros para debate de alto nível em Brasília

Importantes decisões dos ministros do Tribunal de Contas da União envolvem o setor portuário brasileiro (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

Órgão requisitado quando o assunto é a aplicação dos recursos públicos federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) participa das decisões envolvendo o setor portuário, como recentemente a do formato do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos. Nada melhor, então, do que trazer seus integrantes ao centro do debate. É a ideia do Summit TCU, que será promovido pelo Grupo Tribuna , no dia 10 de março, na sede da Corte de Contas, em Brasília.

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Até o momento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e o ministro Benjamin Zymler são presenças confirmadas. A intenção é trazer outros importantes nomes que integram a Corte de Contas e enriquecer ainda mais o debate. A programação completa será divulgada nos próximos dias.

Para o presidente do Tribunal, o evento proporciona um canal de interlocução entre o TCU, gestores públicos, especialistas, investidores e o setor privado, ampliando a visibilidade da atuação do Tribunal em temas de interesse estratégico, como infraestrutura, logística e regulação.

“Permite a troca de conhecimentos além do ambiente estritamente técnico-jurídico. Trata-se de oportunidades para o TCU ouvir demandas e percepções dos setores regulados e do setor produtivo, o que pode enriquecer a compreensão do impacto das normas, decisões e recomendações do Tribunal na prática administrativa”, pontua.

“A iniciativa do Grupo Tribuna é avaliada de forma positiva pelo Tribunal, pois cria um espaço qualificado de debate, aproxima instituições públicas e agentes econômicos e contribui para disseminar conhecimento e boas práticas”, afirma o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo (Divulgação/TCU)

Segundo ele, é fundamental que o TCU mantenha diálogo permanente com todos os setores envolvidos e potencialmente impactados por suas decisões, contribuindo para maior transparência, segurança jurídica e aprimoramento das políticas públicas e dos projetos de interesse nacional.

“A iniciativa do Grupo Tribuna é avaliada de forma positiva pelo Tribunal, pois cria um espaço qualificado de debate, aproxima instituições públicas e agentes econômicos e contribui para disseminar conhecimento e boas práticas, fortalecendo o ambiente de governança e desenvolvimento do País”.

Importância O consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues, lembra da responsabilidade em trazer todos os atores que possuem relação com os setores portuário e marítimo para o centro das discussões, como já é feito no Summit Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), no Encontro Porto & Mar e em outros eventos.

O TCU vem ganhando um protagonismo bastante grande. Toda vez que a gente traz a informação para o mercado, traz a percepção de órgãos como o TCU e a Antaq, da maneira pela qual eles possuem um entendimento desse arcabouço legal e do regramento. Isso contribui para que a gente possa ser muito mais célere no desenvolvimento do nosso setor portuário”, afirma.

O fato de o Summit TCU acontecer na Corte de Contas acaba aproximando a todos, lembra Rodrigues. “O setor portuário tem muita especificidade e, obviamente, o TCU não julga só esse setor. Ele tem uma responsabilidade muito grande no País. Levar um evento portuário aproxima não só os ministros do TCU, mas todo o corpo técnico desse debate importante para o Brasil”, explica.

As inscrições para o evento estão abertas pelo link .

Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza a aplicação dos recursos públicos federais. Suas áreas de controle externo englobam auditorias, inspeções e monitoramento das contas públicas. Essas atividades garantem a legalidade, eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, contribuindo para o combate à corrupção e o aprimoramento da governança. O TCU também atua de forma preventiva, orientando gestores e emitindo recomendações para promover melhores práticas administrativas. Dos ministros, seis são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. Também fazem parte os ministros-substitutos, que são selecionados por meio de concurso de provas e títulos, nomeados pelo presidente da República.

(Montagem AT)